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Resultado da busca por: STF
Guia de orientações sobre inelegibilidade por rejeição de contas
Competência para julgamento das contas dos Prefeitos: Câmaras Municipais
Orientações para concursos públicos no Brasil
Orientações para processos seletivos simplificados no Brasil
Há espaço para um papel político do STF no presidencialismo de coalizão?
“STF, Revisão da Vida Toda e a falta de esperança dos aposentados”
Tema 1022 do STF repercussão geral - Dispensa de empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista admitido por concurso público
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR FORMULADO EM PROCESSO PENAL E POR ENTE PRIVADO: ALGUMAS PONDERAÇÕES
Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana de Direitos Humanos)
O FIM DO INSTITUTO DA SAÍDA TEMPORÁRIA PELO PL 2253/2022: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EVIDÊNCIAS E DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
VULNERABILIDADE DA PESSOA IDOSA E A RECENTE DECISÃO DO STF SOBRE A SEPARAÇÃO DE BENS EM CASAMENTO DE PESSOAS MAIORES DE 70 ANOS
Regulação em saúde: mundo normativo e mundo real
AINDA HÁ JUÍZES EM COSTA RICA
O ARTIGO 385 DO CPP E O SISTEMA ACUSATÓRIO: UMA INCOMPATIBLIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
PARTICIPAÇÃO DOS ADVOGADOS NOS PLENÁRIOS FÍSICO E VIRTUAL: QUAL O MODELO DELIBERATIVO IDEAL?
Entendendo as cotas para pessoas com deficiência, negros e pardos em concursos públicos e processos seletivos simplificados
DUAS SITUAÇÕES ENVOLVENDO A EVENTUAL PERDA DE INTERESSE PROCESSUAL: ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO E DO CONCURSO PÚBLICO
A “coordenação institucional” do Supremo Tribunal Federal como mecanismo de substituição do Poder Legislativo: a ADPF 983 e o Regime de Responsabilidade Fiscal do Estado de Minas Gerais
2023 se encerra como um ano de fortalecimento das relações entre Brasil e Corte IDH
Da acumulação de cargos públicos por policiais militares estaduais
Breve estudo dos remédios constitucionais administrativos e judiciais
Judicialização da saúde e impacto atuarial
Polarização política e críticas ao Supremo Tribunal Federal: o desafio para os juristas.
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL SUPERVISIONADA NO CASO DE PRERROGATIVA DE FORO
Princípio da insignificância: importância, requisitos e aplicabilidade no âmbito dos Tribunais Superiores em situações de reincidência ou reiteração criminosa
O STF, a PEC 8/2021 e seus conflitos
“Revisão da Vida Toda e o STF: o que está por vir?”
Advocacia brasileira num olhar para si; interseções à “Teoria dos Jogos e Processo Penal”
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO INSTRUMENTO JURISDICIONAL DA EFICÁCIA HORIZONTAL MEDIATA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
APONTAMENTOS SOBRE OS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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